O Advogado Rafael Marcondes, lança obra sobre Tributação de Imagem

O evento será no Museu do Futebol!

O advogado e professor doutor em Direito Tributário Rafael Marchetti Marcondes irá promover o lançamento da sua segunda obra “A Tributação do Direito de Imagem no Esporte”.
O evento marcado para o dia (06 de novembro), no Museu do Futebol, tem o objetivo de apresentar algumas particularidades aos amantes do futebol.

Serviço:
“A Tributação do Direito de imagem no Esporte”.
Data: 06 de novembro de 2018
Hora: das 18h30 às 22h30
Local: Museu do Futebol (Estádio Paulo Machado de Carvalho – Pacaembu) – Praça Charles Miller, s/n – São Paulo

Os esportistas e seus técnicos estão, definitivamente, no foco da Receita Federal do Brasil. A cada dia, há mais notícias de autuações lavradas contra atletas, ex-atletas e seus treinadores sob a alegação de omissão de receitas. Casos como: Neymar, Guga, Conca entre outros já estamparam as capas dos grandes veículos de comunicação.

Os clubes também não têm escapado de fiscalizações. Muito se deve aos substanciais valores das transações ocorridas no ambiente esportivo e à exposição dada pela mídia aos clubes e aos profissionais que atuam nesse meio.

A “bola da vez” são os contratos envolvendo a licença de uso do direito de imagem de atletas e técnicos a pessoas jurídicas, que passam a explorar tal direito, negociando-o com clubes e patrocinadores. Isso porque, por um lado, a utilização de uma empresa por parte do profissional permite ao clube segregar o que é pago a título de salário (de natureza trabalhista) daquilo que é pago pelo uso da imagem (de natureza cível).

Diante dessa situação, esta obra surge com a proposta de examinar mais detidamente alguns casos emblemáticos envolvendo tanto atletas e técnicos profissionais quanto clubes de futebol. Para isso, a análise vai focar os fatos ocorridos, os argumentos apresentados pelas partes e as decisões proferidas pelo CARF. A partir desses elementos, serão feitas ponderações acerca de pontos que julgamos relevantes para adequada apreciação da legalidade ou da ilegalidade da utilização da imagem.

Como as autuações não envolvem somente a tributação da imagem, também serão abordados, diante das singularidades de cada caso, outras discussões conexas, relacionadas ao pagamento de luvas e bichos, entre outros.